Empresários são presos suspeitos de sonegarem impostos, em Goiânia
A Polícia Civil de Goiás (PCGO) prendeu um casal de empresários suspeito de sonegar impostos em vendas de carros de luxo na capital goiana. De acordo com a corporação, os …
Hudson
Guilherme de Pádua, condenado pelo assassinato de Daniella Perez, morre aos 53 anos
O ex-ator, Guilherme morreu de infarto, por volta das 22h desse domingo (6/11). Ele tinha 53 anos e cumpriu pena de prisão pelo assassinato da atriz Daniella Perez, filha da …
Júri inicia apuração de Flordelis acusada de arquitetar morte de marido
Começou nesta segunda-feira (7/11), o julgamento da pastora evangélica e ex-deputada federal Flordelis pela acusação de ter arquitetado o assassinato de seu marido Anderson do Carmo, morto em 16 de …
Caso Valério Luiz: Maurício Sampaio, vai a júri popular
Teve início nesta segunda-feira (07/11), o julgamento de Maurício Sampaio, Urbano Malta, Ademá Figueiredo, Djalma Gomes da Silva e Marcus Vinícius Pereira Xavier, a previsão é que todo o processo …
Ex-vereador Gabriel Monteiro é preso por acusação de estupro
O ex-vereador Gabriel Monteiro se entregou a justiça, nesta segunda-feira (7/11), após tomar ciência da prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em decorrência de …
RÉU CONDENADO NO ART 28 LEI DA DROGAS NÃO PODE SER CONSIDERADO REINCIDENTE
O art. 28 da Lei 11.343/06, torna crime a conduta de adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trouxer consigo drogas PARA USO PESSOAL. As penas são de: 1 – …
O QUE É TRÁFICO PRIVILEGIADO?
O tráfico privilegiado nada mais é do que um tráfico de drogas com uma pena mais branda, mais leve, e para ser caracterizado o referido crime é necessário que o …
É ilícita a revista realizada por agente de segurança privada
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é ilícita a revista pessoal realizada por agente de segurança privada e todas as provas decorrentes desta. …
Reconciliação do casal não afasta crime por descumprimento de medida protetiva
O consentimento da vítima de violência doméstica quanto à permanência do agressor na residência do casal, após o deferimento de medidas protetivas de urgência, não afasta os efeitos da decisão judicial. O …
Início do cumprimento da pena deve ser voluntário
O CNJ em busca de evitar prisões desnecessárias, editou a nova resolução do CNJ 474/2022. Esta normativa evita que a pessoa seja presa no regime fechado para tão somente iniciar …