Não é novidade que o sistema penitenciário brasileiro está abarrotado de presos cumprindo pena ou recolhidos por medidas cautelares. Por conseguinte, a esmagadora maioria dos presídios simplesmente não mais possuem …
Se você for pego com uma pequena quantidade de drogas para consumo próprio, você não será preso, não existe pena de privação da liberdade de detenção ou reclusão e prisão …
Se você responde algum processo ou foi preso e teve bens apreendidos, como: veículos, celulares, jóias, computadores. Saiba que é possível fazer a restituição desses bens, de acordo com o …
Os manifestantes golpistas que invadiram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em uma análise comum é de que os manifestantes poderão responder pelo crime de abolição violenta do Estado democrático …
A questão das visitas dentro do sistema prisional é sempre objeto de muita discussão. Aos nossos olhos (bem como aos olhos da legislação pertinente ao tema) o direito à visita …
A Lei 14.478, de 21/12/2022 dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais e inclui, …
É comum ter dúvidas sobre a diferença entre estes três institutos. O direito brasileiro adota o critério bipartido que compreende crime e delito são sinônimos, diferentemente da contravenção penal. Se …
É tão comum ouvir e ler sobre essas expressões em jornais e telejornais do dia a dia. Neste post, vamos tentar simplificar para você. CRIME CULPOSOQuando se diz que alguém …
Imagine o caso, seu cliente entra em contato e avisa que acabou de cometer um crime cuja autoria ainda quer se apresenter na delegacia. Você o acompanha na delegacia e …
As forças policiais do estado de Goiás localizaram os cinco ladrões que invadiram uma joalheria no Shopping Flamboyant, em Goiânia. Os criminosos estavam escondidos em uma chácara em Senador Canedo, …