Usuários de drogas podem ser presos?
Se você for pego com uma pequena quantidade de drogas para consumo próprio, você não será preso, não existe pena de privação da liberdade de detenção ou reclusão e prisão …
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Como recuperar bens apreendidos?
Se você responde algum processo ou foi preso e teve bens apreendidos, como: veículos, celulares, jóias, computadores. Saiba que é possível fazer a restituição desses bens, de acordo com o …
Quais os crimes praticados ataque em Brasília
Os manifestantes golpistas que invadiram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em uma análise comum é de que os manifestantes poderão responder pelo crime de abolição violenta do Estado democrático …
Quem pode visitar o detento na unidade prisional?
A questão das visitas dentro do sistema prisional é sempre objeto de muita discussão. Aos nossos olhos (bem como aos olhos da legislação pertinente ao tema) o direito à visita …
Tem crime novo no Código Penal!
A Lei 14.478, de 21/12/2022 dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais e inclui, …
Qual a diferença entre Crime, Infração Penal, Contravenção Penal e Delito?
É comum ter dúvidas sobre a diferença entre estes três institutos. O direito brasileiro adota o critério bipartido que compreende crime e delito são sinônimos, diferentemente da contravenção penal. Se …
Entenda a diferença entre crime culposo e crime doloso
É tão comum ouvir e ler sobre essas expressões em jornais e telejornais do dia a dia. Neste post, vamos tentar simplificar para você. CRIME CULPOSOQuando se diz que alguém …
Quem se apresenta voluntariamente na Delegacia pode ser preso?
Imagine o caso, seu cliente entra em contato e avisa que acabou de cometer um crime cuja autoria ainda quer se apresenter na delegacia. Você o acompanha na delegacia e …
Ladrões de joalheria morrem após troca de tiros com polícia em Goiás
As forças policiais do estado de Goiás localizaram os cinco ladrões que invadiram uma joalheria no Shopping Flamboyant, em Goiânia. Os criminosos estavam escondidos em uma chácara em Senador Canedo, …
Empresários são presos suspeitos de sonegarem impostos, em Goiânia
A Polícia Civil de Goiás (PCGO) prendeu um casal de empresários suspeito de sonegar impostos em vendas de carros de luxo na capital goiana. De acordo com a corporação, os …